O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), que assinala 12 anos este mês, acompanhou mais de 300 vítimas de violência doméstica entre janeiro e outubro de 2023, um crescimento significativo relativamente ao período homólogo. Este espaço dedicado à Cidadania e Justiça, criado através da parceria entre a Egas Moniz School of Health & Science e o DIAP de Lisboa, visa possibilitar um atendimento adequado às vítimas sinalizadas, intervindo em mais de 2500 casos de violência doméstica e maus-tratos desde 2011.
No âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o GIAV reforça a importância das políticas para a erradicação de crimes contra as mulheres em todos os países. Só em 2023, o organismo já realizou 340 acompanhamentos em sede de Declarações para Memória Futura (que inclui uma entrevista preparatória, a redação de um relatório, acompanhamento da vítima a Tribunal e uma sessão subsequente); 27 encaminhamentos para instituições; duas ações de formação; 22 diligências com suspeitos arguidos; 65 acompanhamentos de vítimas em inquirições presididas por Magistrado e 198 atendimentos telefónicos.
“A instabilidade económica e geopolítica e os problemas relacionados com a saúde mental, tanto das vítimas como dos agressores, geram uma maior insegurança, o que se traduz no aumento dos números registados no nosso gabinete. O GIAV presta um atendimento imediato de apoio às vítimas há mais de dez anos, dando uma resposta única a nível nacional e com características inovadoras a nível internacional, e temos como objetivo reforçar estes serviços a médio e longo prazo”, refere Iris Almeida, professora na Egas Moniz School of Health & Science e coordenadora do GIAV.
O GIAV tem a particularidade de incluir psicólogos forenses no sistema de justiça, permitindo uma maior compreensão do fenómeno e facilita o processo de tomada de decisão por parte do Ministério Público. Além disso, possui protocolos de avaliação de risco próprios, desenvolvidos por forma a dar uma resposta fortemente direcionada para os objetivos e atribuições do Gabinete, que procuram assegurar acima de tudo o estreitar da ligação entre a justiça e as vítimas de crime. Para isto, e uma vez que estes procedimentos exigem sólidas competências de avaliação psicológica forense, intervenção em situações de crise, em articulação com a Egas Moniz School of Health & Science, o GIAV tem acolhido vários estagiários académicos e psicólogos com ligação à instituição de ensino superior.
Desde a sua criação, o GIAV teve mais de 2500 intervenções em processos-crime, das quais 2167 foram Declarações Para Memória Futura, 363 avaliações de risco e 330 atendimentos, entre outras atividades. Este organismo reconhece a necessidade de avaliação de todos os agentes que beneficiem do estatuto de vítima ou arguido, com o intuito de obter um claro e objetivo resultado no apoio à decisão judicial. Além disso, realiza vários seminários que abordam os temas relacionados com o fenómeno da violência doméstica. Em 2022, foi também reconhecido com o prémio de Boas Práticas em Psicologia, da Ordem dos Psicólogos.
