O registo dos bebés que nascem nos hospitais públicos está cada vez mais simples. Agora todas as crianças nascidas em maternidades e hospitais públicos podem ser registadas no próprio local acabando o calvário das idas às conservatórias do registo civil.
O ‘Simplex’ das maternidades, chamado ‘Nascer Cidadão’, já estava a funcionar nalguns locais mas só agora se alargou a todo o país, abrangendo 44 hospitais e maternidades. Desde que foi lançado, em 2007, o programa já contabilizou mais de 73 mil registos, cerca de 45% dos nascimentos em Portugal.
A partir de agora registar no local será obrigatório e quem recorrer posteriormente às conservatórias ficará sujeito a uma multa entre os 50 e os 150 euros. O principal objectivo deste registo é despistar situações de risco e accionar a protecção social sempre que necessário.
No futuro o programa deverá proporcionar ainda a inscrição na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde.
