O Dia Internacional da Igualdade Salarial comemora-se anualmente a 18 de setembro e representa os esforços de longa data para alcançar a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor. Baseia-se ainda no compromisso das Nações Unidas com os direitos humanos e contra todas as formas de discriminação, incluindo contra mulheres e raparigas.

Em todas as regiões, as mulheres recebem menos do que os homens. Segundo a organização intergovernamental, estima-se que as disparidades salariais entre géneros rondem os 20% mundialmente.

“A igualdade de género e o empoderamento feminino continuam a ser dificultados devido à persistência de relações de poder históricas e estruturais desiguais entre mulheres e homens, à pobreza e às desigualdades, e às desvantagens no acesso a recursos e oportunidades que limitam as capacidades das mulheres e das raparigas. O progresso na redução dessa lacuna tem sido lento. Embora a igualdade de remuneração tenha sido amplamente apoiada, a sua aplicação, na prática, tem sido difícil”, diz a entidade internacional.

De modo a garantir que ninguém seja deixado para trás, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU assume a capacitação feminina como um dos seus principais pilares. Porém, o relatório mais recente mostra que o mundo está a falhar. Apenas dois dos indicadores do Objetivo 5 – Igualdade de Género estão “próximos da meta” e nenhum indicador chegou ao nível de “meta atingida ou quase atingida”.

Retrato português

Em Portugal, as mulheres continuam a ser mais mal pagas que os homens, tendo salários base, em média, 13% inferiores, uma diferença salarial que aumenta entre os mais qualificados. Os dados são de um estudo da CGTP, feito por ocasião da semana da igualdade.

No documento, a CGTP analisa estatísticas oficiais, indicando que o salário médio do conjunto da economia caiu 4,5% em termos reais em 2022 face ao ano de 2021, sendo a queda dos trabalhadores da Administração Pública maior (-5,7%) que a do setor privado (-3,6%).

Neste contexto de perda de poder de compra generalizado, “as mulheres trabalhadoras são ainda mais mal pagas que os homens trabalhadores”, sublinha a intersindical, numa notícia da agência Lusa.

Segundo a análise, as mulheres têm “salários base 13% mais baixos, numa diferença que em 2021 atingiu os 153 euros, em média, mas que entre os quadros superiores rondou os 600 euros”.

“É precisamente entre os trabalhadores mais qualificados que o diferencial é maior em termos percentuais: 24,5% entre os quadros superiores, 14% entre os quadros médios e 16,5% entre os profissionais altamente qualificados”, pode ler-se no documento publicado no passado mês de março.

Já a diferença salarial entre os trabalhadores e trabalhadoras não qualificados é de 6,8% “devido à existência do salário mínimo nacional, onde as mulheres trabalhadoras são 52%”, acrescenta a central sindical.

Cerca de 30% das mulheres do setor privado ganham o salário mínimo nacional, face a 23% no caso dos homens, refere a CGTP citando dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referentes a julho de 2021.

No que diz respeito ao trabalho a partir de casa e ao teletrabalho, nos 4.º trimestre do ano passado, 454,6 mil mulheres (18,7% do emprego feminino) fizeram-no a partir de casa, 28% das quais sempre, 29% regularmente em diferentes modalidades, 28% fora do horário de trabalho e 14% pontualmente indica a CGTP.

O estudo refere ainda que perto de um milhão e 800 mil trabalhadores por conta de outrem trabalham por turnos, à noite, ao sábado ou domingo, ou numa combinação destes tipos de horários, dos quais 872,6 mil são mulheres (49% do total).

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