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Estimativas recentes indicam que, em Portugal, 7% das pessoas têm uma identidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais e outras identidades sexuais e de género minorizadas). Já em Espanha, esta percentagem duplica para 14%. A explicação para esta disparidade tem a ver com as condições sociais que permitem (ou não) a expressão e a visibilidade destas identidades.
Embora Portugal tenha aprovado muitas leis igualitárias nas últimas duas décadas (por exemplo, casamento, adoção, autodeterminação da identidade de género), as pessoas LGBTQIA+ continuam a ser menos visíveis e a relatar níveis mais elevados de discriminação aqui do que em muitos outros países da Europa Ocidental.
A discriminação tem efeitos perniciosos no bem-estar e na saúde física e mental das pessoas, famílias e comunidades LGBTQIA+ (ver por exemplo, as evidências científicas compiladas no recente Manual de Intervenção Psicológica com pessoas LGBTQIA+ – Editora PACTOR).
Simultaneamente, as conquistas obtidas em termos de direitos humanos, que garantem um ambiente social mais igualitário, não estão garantidas. Veja-se, por exemplo, a situação da Hungria onde muitas pessoas LGBTQIA+ são perseguidas, ou mesmo de Itália, onde mães lésbicas viram recentemente o seu nome apagado do registo de nascimento dos filhos.
Em Portugal é preciso garantir não apenas a igualdade legal plena, mas também ações concretas no terreno que permitam que todas as pessoas LGBTQIA+ se possam sentir confortáveis para dar um beijo ao seu companheiro ou a sua companheira na rua, para apresentar uma queixa na polícia sem medo de revelar a sua identidade, ou para partilhar com colegas de trabalho como foi o seu fim-de-semana, sem receio de vir a ser alvo de chacota ou mesmo de não progredirem na carreira.
Para que isto aconteça, é fundamental um exercício permanente de cidadania e de respeito pelos direitos humanos, por parte de todas as pessoas. São também as mães, os pais, os/as familiares, os/s colegas de escola ou trabalho e as próprias pessoas LGBTQIA+ que estão em lugares de privilégio social e económico, os/as responsáveis por uma sociedade mais justa e igualitária onde todas e todos possam viver sem medo. Mais do que nunca, é urgente continuar a reconhecer e respeitar a diversidade de identidades de género e orientações sexuais.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a ACTIVA nem espelham o seu posicionamento editorial.
