Existe, na zona do Porto, uma instituição denominada Auto-Estima que se dedica ao trabalho de apoio a prostitutas. Achei curioso o nome escolhido. É pouco comum associar-se à prostituição algo de positivo. O que reflecte uma nova postura na intervenção junto desta população. É importante pensar-se em novas formas de apoiar e, na medida dos possíveis, solucionar um fenómeno que é uma constante na história da Humanidade.
Ao longo dos tempos, e em diferentes contextos, têm variado significativamente as formas de encarar a prostituição e a própria noção do que é ou não o acto de se prostituir. Recordo-me, a propósito, de um artigo que li sobre a actividade sexual em adolescentes na Nigéria. Não foi sem uma ponta de espanto que verifiquei ser habitual entre as adolescentes os actos sexuais com homens mais velhos em troca de dinheiro, ainda que mantenham, simultaneamente, namorados da mesma idade por motivos afectivos. O artigo referia que 25% das raparigas entre os 14 e os 19 anos obtinham, através desta prática, os meios financeiros que, segundo as próprias, lhes permitiam comprar roupas e maquilhagens. Mais curioso, ainda, o facto de nem as raparigas nem os rapazes abrangidos por este estudo considerarem estas relações como uma prática de prostituição, mas como uma forma de poderem ter acesso aos meios económicos que, de outra forma, seriam muito difíceis de obter.
Se isto nos causa alguma indignação, convém não esquecer que, no dito mundo ocidental, situações como esta se reproduzem um pouco por toda a parte. A procura de melhores condições de vida, a ambição e as necessidades económicas são os factores que estão na base do recurso à prostituição, mesmo entre nós. Não me refiro, obviamente, à prostituição de rua que, na maioria das vezes, se associa ao fenómeno da toxicodependência e que se caracteriza por uma degradação física e social acentuada. Refiro-me, antes, à prostituição chamada de luxo, ou seja, aquela que muitas vezes é veiculada através de anúncios de jornal e cujos contactos passam de mão em mão entre os interessados.
Em muitos casos, são raparigas ou mulheres que exercem outras profissões durante o dia e que recorrem à prostituição durante a noite para tentar alcançar um nível de vida que, de outra forma, não conseguiriam almejar. Obviamente, esta faceta da sua vida não é conhecida dos outros, até porque, por cá, e ao contrário da Nigéria, estas práticas têm um nome e são penalizadas do ponto de vista social. Uma mulher que se prostitua, ainda que de uma forma mais ou menos disfarçada, incorre no risco de ser ostracizada devido ao seu comportamento, o que em meios pequenos é ainda mais pronunciado.
Outra forma de prostituição velada que subsiste entre nós é a praticada em meios escolares e académicos e que leva estudantes a oferecerem favores sexuais a professores em troca da nota desejada, ou a que leva trabalhadoras a realizarem práticas sexuais com patrões em troca de empregos ou posições que lhes sejam atractivas.
Estes fenómenos não se limitam ao sexo feminino. A generalização das práticas de prostituição entre os homens parece-me ser um dos factores que marca este fenómeno no início do século XXI, a par da utilização para esse fim das novas tecnologias, tais como a Internet ou os telemóveis.
Para terminar, volto a abordar a questão da prostituição de rua que acaba por constituir a face mais visível da prostituição. É esta que, sem dúvida, carece de um maior investimento por parte das autoridades e entidades especializadas. É aquela que é praticada em condições gravosas para a saúde e segurança do indivíduo que se prostitui e que muitas vezes não tem mais do que um proxeneta como protecção. Proxeneta que, por outro lado, mantém e perpetua essas mesmas condições de vida. É, efectivamente, através do reforço da auto-estima da pessoa da prostituta ou do prostituto que ela poderá reunir as capacidades para quebrar os ciclos de pobreza nos quais se encontram envolvidos.
