A realidade de dar à luz nem sempre corresponde ao que foi idealizado, mas nada justifica que a experiência seja um verdadeiro pesadelo. E, infelizmente, são muitas as histórias de horror vividas dentro de salas de parto.
De acordo com os resultados da segunda edição do inquérito “Experiências de Parto em Portugal”, levado a cabo pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, 30% das portuguesas afirmam ter sido vítimas de abusos, desrespeito ou discriminação durante o trabalho de parto. As intervenções não consentidas são apontadas como a forma mais recorrente dessa violência. Estas são apenas algumas das muitas faces da violência obstétrica, um fenómeno que o movimento #NãoéNormal pretende combater com o lançamento do site Parto Com Sentido.
A chegada da pandemia ao País coincidiu com o momento em que Ana, uma fas fundadoras do movimento, descobriu que estava grávida. Naturalmente, começou a seguir algumas páginas com as quais se identificava, para procurar mais informação sobre temas relacionados com a gestação, e acabou por se cruzar com um conjunto de profissionais e ativistas nacionais pelo respeito na gravidez, parto e pós-parto. Através deles, foi ficando cada vez mais alerta para a realidade da violência obstétrica e, assim, nasceu a a ideia de criar uma plataforma informativa que lançasse luz sobre este problema.
“O objetivo é ajudar a que a informação chegue a cada vez mais pessoas, porque este temas têm tendência a ser desvalorizados – há aquela ideia de que ‘é normal’, de que “faz parte”, e de que as grávidas têm de aguentar e fazer o que lhes dizem – e o que vemos é uma realidade em que, mais uma vez, a mulher é submissa e tem de obedecer sem questionar“, diz-nos um representante do movimento #NãoéNormal. “A falta de informação sobre os direitos das grávidas, tanto da parte destas como da parte dos profissionais de saúde, perpetua esta normalização de violência completamente desnecessária”.
Estivemos à conversa com os cinco aliados do movimento #NãoéNormal neste projeto e o resultado foram dois artigos sobre violência obstétrica. Começamos pela desconstrução deste conceito, com a ajuda da advogada Mia Negrão, da ativista Ana Sanches e do sociólogo Mário Santos, que também entram em detalhes sobre os direitos das parturientes. Afinal de contas, como diz a famosa frase, os direitos das mulheres são direitos humanos.
Mia Negrão
Advogada (@mianegrao.adv)
O que é a violência obstétrica?
A primeira lei a conceptualizar a violência obstétrica (Ley Orgánica sobre el Derecho de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia, na Venezuela) define-a como “a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde” e eu gosto particularmente desta definição porque coloca a tónica no consentimento informado. Ou seja, a violência obstétrica caracteriza-se pela limitação do poder de escolha e de decisão das grávidas, o que significa que não há consentimento informado porque não foram dadas opções à grávida e esta não pode exercer a sua autonomia e autodeterminação.
Vejamos um exemplo: Quando um/a profissional de saúde não dá opções de intervenções, tratamentos ou procedimentos; quando os apresenta como obrigatórios; quando não dá, pelo menos, uma alternativa; quando não explica os seus riscos e benefícios; quando impõe ao invés de propor; isso é violência obstétrica, ainda que não haja violência física.
Infelizmente, esta é a regra, uma vez que a maioria dos protocolos hospitalares assenta na “obrigatoriedade” de intervenções clínicas para um evento fisiológico e natural como o parto e se aplicam estes protocolos a todas as grávidas, ainda que sejam grávidas saudáveis e de baixo risco. Costumo dizer que quando entramos num hospital para ter um bebé, subscrevemos automaticamente um pack de intervenções e, a partir daí, temos de estar atentas e saber o que devemos recusar por não ser boa prática, por não ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde, por não se adequar ao nosso caso, ou por ser desnecessário.
Exemplos disso são a colocação de um acesso venoso por rotina, o confinamento à cama, a posição litotómica (deitada de barriga para cima) para parir, a administração rotineira de oxitocina sintética para acelerar o trabalho de parto, entre tantas outras intervenções que integram aquilo a que a comunidade científica chama de “cascata de intervenções” e que aumentam o risco para a grávida e para o bebé. Não existem intervenções obrigatórias na gravidez nem no parto. Se elas são apresentadas assim, é violência obstétrica. A única coisa obrigatória é o consentimento informado para qualquer procedimento clínico.
Em Portugal, existe um enquadramento legal específico da violência obstétrica?
Não. Em Portugal ainda não existe um enquadramento legal específico da violência obstétrica, o que significa que violência obstétrica, por si só, não é crime. Existe, no entanto, uma lei (lei nº 15/2014 de 21 de março, alterada em 2019 pela lei nº 110/2019 de 9 de setembro) que se pode entender como um primeiro passo para a erradicação da violência obstétrica em Portugal, por contemplar um regime de proteção na pré-conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério.
Muito sucintamente, esta lei estabelece os direitos na gravidez e no parto, entre outros, e uma das suas disposições dita que os serviços de obstetrícia devem reger-se pelas Recomendações da Organização Mundial da Saúde para uma Experiência de Parto Positiva, o que sabemos não corresponder ao paradigma da obstetrícia portuguesa.
Apesar de a violência obstétrica não configurar, por si só, um crime, alguns dos atos considerados como violência obstétrica podem configurar vários tipos de crime, como o crime de ofensas à integridade física, o crime de intervenções médico-cirúrgicas arbitrárias (sem consentimento informado) e o crime de mutilação genital feminina, por exemplo. A violência obstétrica pode, ainda, gerar responsabilidade civil, o que significa que a vítima terá direito a uma indemnização.
É particularmente difícil rastrear, detectar ou litigar esses tipos de violência contra as mulheres?
Já foi mais. Atualmente, com o acesso às redes sociais, as pessoas têm maior facilidade em encontrar informação, e há muitas mulheres que hoje percebem ter sido vítimas de violência obstétrica há muitos anos. Talvez porque hoje damos um nome a este tipo de violência, seja mais fácil detetar quando ela acontece (ou quando está a acontecer) e até a detetá-la nos relatos de parto que ouvimos e lemos.
Litigar é particularmente difícil, uma vez que na justiça portuguesa ainda não há noção do conceito de violência obstétrica. O trabalho de desconstrução de pré-conceitos associados ao parto enquanto evento médico e ao paternalismo clínico enquanto padrão da relação entre profissionais de saúde e utentes tem de ser começado do zero.
Como é que uma pessoa que foi vítima de violência obstétrica deve proceder?
Em primeiro lugar, deve dirigir sempre uma reclamação ao hospital onde a situação aconteceu, dando conhecimento à Entidade Reguladora da Saúde. Deve, também, fazer uma denúncia por escrito à Ordem dos Médicos ou à Ordem dos Enfermeiros, dependendo dos/as profissionais que tenham praticado este tipo de violência. Dependendo da situação concreta, poderá, também, fazer queixa-crime junto das autoridades.
Para pedir uma indemnização, formalizar uma queixa ou obter outro tipo de aconselhamento jurídico, deve contactar um(a) advogado(a). Sobretudo, deve procurar apoio psicológico, porque o trauma de parto é real e há estudos que demonstram que as sequelas se traduzem, muitas vezes, em stress pós-traumático. Num país onde ainda se fala pouco sobre saúde mental, este é um tema que merece destaque.
Ana Sanches
Ativista pelos direitos na gravidez, parto e pós-parto (@didoandcompany)
Na gravidez e no parto, tal como acontece na vida, temos direitos. As portuguesas têm essa consciência?
As portuguesas têm cada vez mais essa consciência. Basta ver o número de pessoas que seguem as páginas dos profissionais que se juntaram neste projeto. É verdade que há ainda um caminho longo para desbravar mas acho que a pandemia trouxe à tona as fragilidades do sistema e o atropelar de direitos que já se fazia sentir e foi agudizado desde o ano passado. Hoje em dia sinto que mais pessoas nos procuram para compreender melhor não só quais são os seus direitos, mesmo quando ainda não estão grávidas, como também muitas vêm confirmar que, sabendo mais sobre o tema, sentem que foram vítimas de violência obstétrica numa experiência anterior que tiveram.
Qual é a importância do consentimento informado para que a experiência do parto seja positiva?
O consentimento informado é uma figura prevista em lei que nem sempre é usada da melhor forma para suportar as decisões das pessoas grávidas. Não basta assinar um papel dando carta branca a quem segue um parto para tomar as decisões por nós. Aliás, como a Mia costuma dizer, o consentimento informado é tudo menos um papel assinado.
Se pensarmos que nada deve ser feito ao nosso corpo sem nós o consentirmos sabemos que a realidade está longe de ser esta. Quantas pessoas ouvimos que referem terem sido “cortadas” (episiotomia) sem que tal lhes fosse explicado ou sequer perguntado, durante o trabalho de parto? Por isso, quando as pessoas sentem que estão a ser tomadas decisões sem o seu contributo, e mais importante ainda, sem a sua autorização, a experiência de parto não pode ser positiva.
E isto não implica não confiar no profissional de saúde que nos acompanha. Significa, sim, receber a informação sem julgamento e necessária para se tomar uma decisão que pode ou não condicionar toda a experiência de parto, e confiar que esse profissional respeitará essa decisão.
O que é um parto com sentido?
Um parto com sentido é aquele onde a pessoa grávida/mulher se sente respeitada, se sente ouvida e toma as rédeas de um acontecimento que, fora o que deveriam ser raras exceções, tem tudo para ser pouco intervencionado. Não podemos continuar a normalizar as intervenções desnecessárias nem a permitir que as pessoas saiam de uma sala de parto a sentirem-se diminuídas ou humilhadas. Isso a nós não nos faz sentido e espero que a quem nos leia também não!
Agora é importante percebermos que todos idealizamos cenários diferentes para a vida e o parto não é uma exceção. Para umas vai fazer sentido consentir determinados procedimentos, para outras não e essa opção deve ser respeitada. E é por isso que realizar um plano de parto/nascimento é tão importante – porque é aí que expressamos as nossas preferências. Este plano não é escrito na pedra e deve ser a base para o diálogo entre profissionais e famílias. E o caminho que for escolhido e as decisões que forem sendo tomadas têm por base esta noção de recolha de informação, de diálogo construtivo e acima de tudo, de consentimento e respeito por quem o realizou.
Mário Santos
Sociólogo, investigador e doula (@mariojdssantos)
Existem ideias pré-concebidas sobre como uma mulher deve comportar-se durante o parto?
Sim. Na nossa sociedade, há um conjunto de expectativas sobre como uma mulher se deve comportar, assumindo que, por ser mulher, se deve comportar de uma forma específica e diferente da dos homens. Isso também está presente no parto, onde – de um modo geral – há a ideia de que uma mulher que “se porta bem” é aquela que não grita, que cumpre o que lhe é pedido por profissionais de saúde, que não reclama e que não questiona. Não que os/as profissionais o digam sempre de forma aberta. Estas ideias pré-concebidas estão presentes tanto nas mulheres, como nas famílias e nos/as profissionais, e todos, de formas mais ou menos diretas, podem reproduzir e reforçar estes estereótipos da mulher controlada e bem comportada a parir. Claro que há exceções mas, no geral, essa é a expectativa.
A violência obstétrica está a deixar de ser um fenómeno invisível para a sociedade civil?
Uma parte, sim. A voz das mulheres tem-se feito ouvir e o ativismo em torno da violência obstétrica tem ajudado a dar mais visibilidade a este fenómeno, principalmente quando estamos a falar de formas mais evidentes de violência. No entanto, há dimensões estruturais da violência obstétrica que são bem mais invisíveis, que estão ligadas de forma profunda com a própria organização dos cuidados de saúde materna. Isto está muito relacionado com a desigualdade social entre homens e mulheres. Sem dúvida que a violência obstétrica é uma forma de violência de género. Estas dimensões estruturais refletem-se em situações onde, mesmo sem violência física ou verbal, se deixa bem claro que, a partir do momento em que entra numa maternidade, a grávida tem de se sujeitar às condições impostas pelo hospital, é descredibilizada, infantilizada, e perde parcial ou totalmente o poder de decidir sobre si e sobre o seu corpo. Estas são as situações mais comuns e menos graves, mas também as mais invisíveis e mais difíceis de mudar.
Quando falamos em mudança, qual deve ser a prioridade no País?
Se pensarmos na mudança que precisa acontecer em Portugal, sem dúvida que o que deve estar no topo das prioridades é a melhoria das condições de assistência no hospital, porque é no hospital que a maioria das pessoas se sente mais segura no parto. Acima de tudo, devemos lutar para que todas as famílias possam ter experiências de parto que sejam simultaneamente seguras e positivas, em vez de ficarmos contentes apenas com a segurança do parto. Já está na altura de reconhecer que sobreviver ao parto não chega. As famílias em Portugal merecem experiências de parto seguras e positivas.
Como é que a adesão ao parto em casa está a evoluir (ou não) em Portugal comparativamente a outros países?
Há, de facto, cada vez mais pessoas a ponderar um parto em casa em Portugal, principalmente quando são confrontadas com alguma hostilidade no hospital ou quando preveem que o seu plano de parto não será respeitado. Algumas procuram um hospital diferente. Outras procuram uma equipa que as possa acompanhar em casa. Mas, ainda assim, o parto em casa é a opção de uma fatia muito, muito pequena da população e, mesmo em países onde até está disponível no sistema público de saúde, continua a ser a escolha de uma minoria. Isto não significa que devemos ignorar esta minoria. Pelo contrário. A mudança deve acontecer de forma integrada e temos muito a ganhar com a promoção de, por exemplo, uma melhor articulação entre os profissionais que prestam assistência em casa e os que trabalham no hospital, para que as transferências sejam mais seguras. O parto em casa vai sempre acontecer, e de facto acontece mesmo em países onde é proibido, por isso quanto mais seguras as condições em que acontece, mais ganhamos como sociedade.
