“ENTRE MARID0 E MULHER NÃO METAS A COLHER”
A violência doméstica é considerada crime público desde 2000, o que significa que basta uma denúncia feita por qualquer cidadão ou entidade para que o Ministério Público promova o processo.Fazê-lo é um dever cívico.
A lei já não contempla só relações de casamento ou união de facto, como observa Maria de Oliveira, assessora técnica da APAV (Associação de Apoio à Vítima). “O Artigo 152.º do Código Penal abarca situações, como violência no namoro, em que não é necessário haver coabitação.” Um estudo da Universidade do Minho, de 2008, feito com mais de 4000 jovens da zona Norte, dos 15 aos 25 anos, apurou que um em cada quatro já tinha sido alvo de violência física, psicológica ou sexual por parte de um namorado.
“FOI SÓ UMA VEZ…”
“Existe um ciclo de violência descrito, com fases que podem demorar semanas, meses ou anos, mas não há timings: a fase de lua-de-mel (em que a relação é boa), a fase de tensão e de agressão”, explica Maria de Oliveira. “Muita gente pergunta como é que a vítima aguentou aquela situação durante anos, mas a verdade é que a fase de lua-de-mel pode durar muito tempo e, de repente, acontece um episódio.” A lei 152 do Código Penal, que regula a violência doméstica, é clara a este respeito: “Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos…” A APAV alerta para a presença de um ou mais dos seguintes sinais:
• Um episódio em que lhe tenha dado um empurrão, um pontapé, atirado um objeto ou agredido (ou ameaçado fazê-lo).
• Ter medo do génio do companheiro ou da sua reação quando não são da mesma opinião.
• Humilhar a vítima em público ou privado.
• Privá-la da companhia de amigos ou familiares.
• Pedir justificações do que faz, das horas a que chega.
• Forçá-la a ter relações sexuais ou coagi-la psicologicamente, de modo a que tenha medo de dizer não.
“HÁ SEMPRE AGRESSÃO FÍSICA”
Nem sempre. Insultos, exercer coação ou chantagem, controlar contas bancárias, telefonemas ou horas de chegada são violência doméstica. O problema, diz Maria de Oliveira, é que a violência psicológica é difícil de provar. Fica a dica: mensagens de telemóvel também servem de prova.
“OS AGRESSORES SÃO ALCOÓLICOS E DE CLASSES SOCIAIS BAIXAS”
Segundo Maria de Oliveira, o alcoolismo e a toxicodependência podem ser fatores de risco, sim, “mas há muita gente com estes problemas que não é violento”. Explicar o comportamento do agressor com a sua dependência é uma maneira de o desculpabilizar. De facto, muitos dos abusos e agressões podem acontecer em alturas em que o agressor está sóbrio.
Da mesma maneira, os agressores e as vítimas não vêm apenas de classes mais desfavorecidas. “Também existe violência doméstica nas classes altas, mas, provavelmente, mais camuflada. As vítimas aparentam estar bem socialmente, mas vivem abusos psicológicos. Achamos que estas pessoas têm mais informação sobre os seus direitos, mas muitas vezes não têm. Quando nos contam os seus casos, dizem-nos coisas como ‘nunca pensei ter de recorrer a vós’.”
“AS VÍTIMAS SÃO JOVENS E ADULTOS EM RELAÇÕES CONJUGAIS”
A nova campanha da APAV centra-se numa das formas de violência mais esquecidas: contra os idosos. O fenómeno teve um crescimento de 120%, entre 2000 e 2009, segundo Maria de Oliveira. “O agressor é, normalmente, o cônjuge ou companheiro ou os filhos. Os idosos são vítimas de maus tratos físicos ou psíquicos dentro de portas, mas sofrem também ameaças, coação, ofensas à integridade, difamação, injúrias e abusos sexuais. Maioritariamente, as vítimas são mulheres. Há fatores de risco que podem potenciar estas situações, como o consumo de substâncias aditivas, alcoolismo, historial de violência ou perturbações psicológicas, quer no idoso quer no agressor.”
A falta de preparação e suporte de quem cuida de um idoso dependente ou acamado não ajuda ao cenário. “Há pessoas que deixam de trabalhar para tomar conta de um idoso e ficam sem vida social. Coisas simples como ir ao supermercado tornam-se difíceis. Noutros casos, são os idosos que nunca incentivaram relações de qualidade com os familiares e depois querem ser tratados de boa forma.”
À APAV chegam denúncias feitas, muitas vezes, por familiares mais afastados ou por vizinhos que se deparam com hematomas sem explicação, falta de higiene e maus cheiros no prédio, o desaparecimento de uma pessoa que antes viam regularmente. Os serviços de saúde e as unidades de apoio domiciliário também dão, muitas vezes, o alerta.
Para além dos maus tratos físicos e negligência, os idosos são submetidos a outras formas de violência. “Uma pessoa pode estar isolada ou sequestrada na sua casa, circunscrita a um quarto e casa de banho. Outra prática comum é o internamento numa instituição, como um lar, sem o consentimento do idoso. Se não for o seu tutor ou representante legal, esse familiar não tem poder para o fazer. Legalmente pode ser considerado sequestro. Também há casos de violência financeira, em que alguém se apropria dos bens do idoso indevidamente sem que este lhe tenha passado uma procuração ou sem ser o seu tutor. Comportamentos como esses não são normais. É preciso que os idosos entendam que, se têm faculdades e autonomia para tratar de si, podem continuar a tomar decisões e a gerir os seus bens como sempre fizeram.”
“A VIOLÊNCIA É TÍPICA DOS CASAIS HETEROSSEXUAIS”
“Numa relação entre dois homens ou duas mulheres, achamos que os dois estarão mais em pé de igualdade do que numa relação heterossexual”, observa Maria de Oliveira. “Mas em qualquer relação pode haver uma pessoa com mais poder de decisão e iniciativa, levando a abusos.” Não se faz a discriminação da orientação sexual no tratamento estatístico destes casos, mas a violência entre casais homossexuais é uma realidade ainda muito camuflada.
“Até há pouco tempo, eram relações discriminadas pela sociedade. Se calhar, estas pessoas estiveram anos a viver relações violentas e só agora, com uma maior abertura da sociedade, é que as começaram a denunciar.” Muitas vítimas admitem que o grande problema foi não terem assumido, desde início, a sua orientação, já que, como estratégia de coação, os agressores do mesmo sexo ameaçam revelar a homossexualidade se a vítima ainda não se assumiu na sua rede de família, amigos e colegas.
