A mutilação genital feminina (MGF) é um ato considerado bárbaro que começa na mente. Embora o número exato de meninas e mulheres que já foram submetidas a algum tipo de excisão em todo o mundo seja desconhecido, a UNICEF estima que 200 milhões tenham sido mutiladas em 31 países com dados representativos. Uma realidade dura de engolir.
O órgão das Nações Unidas, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, diz ainda que esta é uma prática quase universal em nações como, por exemplo, a Somália (98%), a Guiné-Conacri (95%) e o Sudão (87%). E é desta última, onde nove em dez meninas são mutiladas, que nos chegam boas notícias: o novo governo aprovou uma lei que proíbe a MGF.
O que é?
A mutilação genital feminina é uma prática legal em mais de 30 países, com maior foco no continente africano e no Médio Oriente. Consiste na remoção de partes da genitália feminina (especialmente do clitóris), por motivos culturais, e perpetua a desigualdade de géneros. Aliás, na maioria das vezes, é uma forma de impedir que a mulher tenha prazer sexual, bem como uma condicionante para que muitas possam casar-se.
As meninas, ainda na infância, são as principais vítimas. O ritual também pode acontecer na altura da primeira menstruação, marcando a passagem para a vida adulta. Além de interferir no desenvolvimento da sexualidade feminina, a mutilação pode representar um grande risco para a saúde. Isto porque, muitas vezes, é feita sem quaisquer condições de higiene, provocando mortes por infeção ou hemorragia.
Embora não se saiba ao certo quantas pessoas já morreram na sequência da MGF, os países onde a prática ainda é legal gastam cerca de 1,4 bilhão de dólares por ano em tratamentos para as sequelas, que incluem (mas não se limitam a) problemas urinários e grandes dificuldades durante o trabalho de parto.
Um passo na direção certa
O facto de o Sudão ter aprovado a criminalização da mutilação genital feminina significa, portanto, um grande avanço para as mulheres. A lei prevê uma pena de até três anos de prisão para quem realizar a excisão dentro ou fora de um hospital/clínica, uma vez que também é comum que seja realizada por curandeiros, sublinhe-se (novamente), em ambientes sem quaisquer condições.
Contudo, os grupos que defendem os direitos das mulheres naquele país, alertam para o facto de que ainda há muito trabalho pela frente, acima de tudo, no sentido de mudar uma cultura profundamente enraizada. Como tal, sugerem que será necessário implementar medidas de vigilância e de acompanhamento para assegurar que a nova lei será cumprida, e não contornada.
