Estamos em 1973. Uma menina de seis anos viaja com o pai, a caminho de Lisboa. Vai para casa da tia, que nunca viu. Pela janela do autocarro, a paisagem parece-lhe assustadora. Desconhece que a mudança será definitiva, que a vai distanciar afectivamente dos pais e irmãos e a levará para longe de uma infância de aldeia, feliz e livre.
No apartamento do bairro elegante da capital vai ser só ela, dois adultos, uma solidão enorme e repentina e uma educação rígida destinada a torná-la uma menina prendada e exemplar. ‘A primeira vez que vi os meus tios tive a impressão de que me detestavam’, recorda Helena,* hoje com 40 anos. ‘Lembro-me de alimentar continuamente a esperança de que aquilo era só por mais um dia, de ter pesadelos e não deixar ninguém dormir, de fazer birras em cafés chiques. As regras daquela casa, de respeito e subserviência, eram como um colete-de-forças para mim. Até almoçar ou jantar eram um ritual elaborado.’ Quando a tia de Helena que não podia ter filhos e tinha casado pela segunda vez há pouco tempo sugeriu à irmã ficar-lhe com um dos filhos, o nome da menina mais velha foi avançado. Afinal, lá em casa já eram sete à mesa e o dinheiro escasseava. ‘Acredito que os primeiros anos de vida são decisivos naquilo que vamos ser no futuro e, quando estamos a construir a nossa maneira de ser, ela é quebrada de repente. Cresci com muita chantagem emocional, sentimentos de obrigação, de permanente agradecimento e até devoção’, relembra.
Um ano depois, voltará a casa dos pais depois de uma zanga familiar para, aos dez anos, regressar ao apartamento de Lisboa após uma reconciliação, novamente feita moeda de troca. Vai ficar ali definitivamente, até aos 23 anos. Até lá, não voltará a passar o Natal ou os aniversários de família com pais e irmãos.
‘Sentia uma certa raiva dos meus pais’
‘Quando estava com os meus irmãos, a minha ansiedade em viver o que eles viviam era tão grande que mantivemos sempre uma relação de grande cumplicidade’, recorda. ‘Só recentemente falámos sobre este assunto. Descobri que achavam que eu era muito feliz e que, como tinha mais bens materiais, estava muito melhor que eles.’ Helena recorda também os seus sentimentos face à família natural e à adoptiva. ‘Não deixei que os meus pais chegassem muito perto de mim. Sentia uma certa raiva de-les. Em casa dos meus tios não me faltava carinho; faltava, sim, a minha vontade em aceitá-lo. Fiz questão que o sentimento que tinha para com eles não fosse mais do que gratidão. Apesar de sempre me terem tratado como se fosse a filha, acho que nunca deixei que fossem meus pais como eles tanto queriam. Preferi fazer de conta que não tinha pais. Mas realmente adorava-os e tinha pena de não conseguir corresponder ao sentimento.’
Um capricho do destino fez com que se apaixonasse e casasse com um rapaz que morava perto da sua aldeia natal. ‘Os meus tios não aceitaram o casamento. Receavam que eu me aproximasse dos meus pais biológicos.’ Mas foi isso que acabou por acontecer, com o nascimento do primeiro filho e a ajuda da mãe biológica a criar o neto. ‘Foi nessa altura que senti mais raiva dela. Não consegui entender como é que a minha mãe foi capaz de ficar sem mim.’ Anos depois, Helena confrontou-a com estes sentimentos. ‘Ela nunca teve a noção de como eu sofri. Mas continuar a culpá-la não adianta, não me traz nada. Nesse sentido, acho que já os perdoei há muito.’
‘É horrível saber que ninguém nos quer…’
Com apenas 15 dias de vida, Isabel* foi dada pelos pais a uns tios da mãe, um casal abastado e sem filhos. ‘Contaram-me que, depois de eu nascer, a minha mãe ficou com tuberculose, tinha sido internada num sanatório e que foi por isso que me deu’, revela a jornalista de 63 anos. ‘Sempre me senti muito culpada porque julgava ter sido a causadora da doença.’ Há alguns meses, e depois de uma investigação, descobriu que, afinal, era mentira. Então, por que razão uma mulher de 24 anos, casada, rica, a viver num apartamento de 12 quartos em Lisboa e com quatro criadas, dá a sua primeira filha? ‘Ela terá dito, quando eu nasci, que era muito nova para ser mãe. A família do meu pai nunca percebeu como é que ele deixou isto acontecer.’
O destino repetiu-se com os seus dois irmãos mais novos, nascidos nos dois anos seguintes. Ficaram ao cargo de tios velhos, que morreram poucos anos depois, obrigan-do os dois rapazes a regressar a casa dos pais. Nem assim estes quiseram Isabel de volta. ‘Quando eles me deram aos meus tios, foi para sempre. Lembro-me de ser muito pequena e de estar com o meu irmão numa sala cheia de familiares que discutiam porque ninguém queria ficar connosco. É horrível a sensação de que ninguém nos quer! Ainda hoje sou muito insegura em relação àquilo que os outros sentem por mim por causa disso’, recorda.
‘Não conseguia gostar da minha mãe’
Todas temos gravada a impressão clara do que a palavra ‘mãe’ significa para nós: afectos, picardias, traumas, amor incon-dicional, gratidão. Essa página está em branco no dicionário de Isabel. ‘Hoje, sei aquilo que uma mãe sente por um filho. Mas não sei o que é que um filho deve sentir pela mãe ou pelo pai, porque nunca conheci esse sentimento. Sentia-me muito culpada, mas, por mais que tentasse, não conseguia gostar da minha mãe. Quando ela morreu, tive a mesma pena que se tem por alguém que morre novo.’
Isabel via os pais e irmãos no Natal, nos aniversários e, de vez em quando, eles iam buscá-la ao domingo, para assistirem a matinés de desenhos animados. Devolviam-na a casa da tia, logo depois, sem grandes despedidas. ‘A minha mãe nunca soube estar com uma criança, contar uma história, fazer-lhe festas. Não dava beijos porque transmitiam micróbios. Não ria para não fazer rugas. Pura e simplesmente, não quis ser mãe porque não tinha afecto para dar a ninguém. Nunca dormi uma noite em casa dos meus pais, que ficava a cinco minutos a pé da casa dos meus tios. Ainda hoje, quando entro lá, não me sinto bem.’ A tia, que poderia ter tomado para si o papel materno, fazia questão de lhe lembrar que não era mãe dela. ‘Transformou-se na mártir da família porque me estava a criar. Era dominadora por natureza, humilhava. Isto fez com que, desde muito cedo, tivesse sempre vontade de sair de casa.’
Um dia conseguiu-o. Apaixonou-se por um homem 20 anos mais velho e foi viver para Paris. Regressou a Portugal pouco depois, casou com ele e teve dois filhos. Hoje, tem quatro netos e é a matriarca de uma família feliz. Mas não esquece, até porque é perigoso ter memória curta. ‘Desde pequena penso: ‘Não posso esquecer o que eles me fizeram.’ Não perdoo os meus pais. Não quero perdoar…’
Separados à nascença
A história que a seguir se conta pode-ria ser só mais um guião de telenovela. Mas trata-se da vida do portuense José Carlos Carvalho, 38 anos, especialista em recuperação de crédito e treinador de basquetebol. Aos 18 ficou a saber por um amigo que a mulher a quem sempre tinha chamado mãe afinal não o era e conheceu a sua verdadeira história e da ‘mãe de sangue’: mulher a dias, solteira, pobre, sozinha num hospital com dois bebés acabados de nascer, filhos de um homem que desapareceu sem os assumir.
Regina Carvalho, também solteira e enfermeira-parteira num hospital do Porto, percebeu a angústia da mulher e propôs-lhe ficar com uma das crianças. O acordo foi simples: a mãe biológica não interferiria com a educação de José Carlos e nunca o procuraria até à maioridade. Os dois gémeos foram separados logo ali. Regina levou o bebé para casa e amou-o como se fosse seu. Só aos seis anos um tribunal lhe deu a guarda da criança.
‘Quando descobri, a minha mãe disse-me que andava para me contar há muito tempo, mas não sabia como fazê-lo’, relembra. José Carlos tinha todos os motivos para se sentir traído. Afinal, a história da sua vida era um segredo do qual já toda a vizinhança sabia. Estranhamente, desdramatizou a situação. ‘Acabou por ser mais fácil saber assim. Nessa altura, decidi que a minha mãe era aquela que me tinha criado. Só tinha que agradecer por ter sido eu a ficar com ela. Era a ela que devia lealdade.’
Enquanto José crescia a julgar-se filho único, o seu irmão gémeo, Júlio César Martins de Sousa, sempre soube da sua existência e ansiava por conhecê-lo. Assim que soube que a verdade fora revelada, te-lefonou a combinar um encontro. ‘Deu-me vontade de rir ver uma pessoa igual a mim’, lembra José. Os dois gémeos só voltaram a ver-se quase dois anos depois, quando José foi convidado para o casamento do irmão, onde conheceu a mãe biológica. ‘Encarei o momento com naturalidade e talvez até tenha sido um pouco frio. Em-bora compreenda o abraço que me deu e o seu choro, a verdade é que ela era uma estranha. O meu irmão que ficou com ela ficou também com a parte pior. Passaram horas bem complicadas…’ Foi a única vez que estiveram juntos. Hoje, José Carlos quer retomar o contacto perdido com o seu gémeo. Regina, a mulher a quem sempre chamará mãe, morreu há sete meses.
Esmeralda é ‘uma criança em perigo’
A menina de cinco anos cuja guarda é disputada pelo pai biológico, Baltazar Nunes, e pelo sargento Luís Gomes, o pai ‘afectivo’, foi dada aos três meses, pela mãe biológica. Peripécias jurídicas à parte, o que sentirá uma criança que, em quatro anos, só conheceu um pai e uma mãe ‘afectivos’ e que enfrenta agora a possibilidade de mudar de casa, de família, de hábitos e até de nome (Esmeralda é nome de registo, o casal chama-lhe Ana Filipa)? O psicólogo Eduardo Sá diz que, a acontecer, esta situação representa um ‘sofrimento incalculável’ e observa: ‘Como podemos dizer a esta criança de ‘agora, faz de conta que 90% da tua vida não existiu’? Uma criança que vive em clandestinidade está em perigo. Se o Estado nem sequer sabe onde ela está, não tem autoridade moral para exigir o que quer que seja a ninguém. Não vejo outra solução que não seja a adopção plena pelo casal adoptante.’
As soluções legais
Existem figuras legais que permitem ficar com a guarda de uma criança, sem que isto implique a adopção plena e o corte com as suas raízes biológicas. O advogado José Góis Chilão explica-nos como.
Adopção restrita
O exercício do poder paternal é atribuído aos adoptantes, embora a criança não passe a ser filho legítimo destes. Mantêm todos os direitos e deveres relativos à família biológica, não perde os apelidos de origem nem é herdeira legal dos adoptantes. A criança pode contactar com os pais biológicos. A adopção restrita é revogável e é mais definitiva do que o exercício limitado do poder paternal.
Exercício limitado do poder paternal
O tribunal reconhece a titularidade do poder paternal aos pais naturais, apesar da criança ficar à guarda de outras pessoas. O contacto regular entre a criança e os pais naturais é incentivado, mas o poder de tomar decisões práticas, como a escola que a criança vai frequentar ou a educação que lhe vão dar, é de quem a tem à sua guarda. O que diz o psicólogo:
‘Uma criança que se veja abandonada com os tios ou avós, por mais que se lhe recapitulem os motivos, pensa: ‘se os meus pais gostassem de mim, jamais me fariam mal’. Além disso, há sempre alguém, no grupo de irmãos, que não é dado, logo, há filhos de primeira e de segunda. Quando as pessoas com quem a criança viveu tinham bons gestos para com ela, eram bons pais, se lhes for arrancada, o seu sofrimento é enorme! A partir daí, os danos são irreparáveis. Estas crianças nunca encontram respostas para tamanha crueldade e abrem uma brecha brutal no seu amor-próprio. Este é o topo de gama dos maus-tratos infantis.
‘A criança precisa de saber, claramente, quem são os pais, quem tem legitimidade para dizer sim ou não, ‘gosto de ti’ ou para a repreender. Ter ‘dois pais’ ou ‘duas mães’ é pior do que não ter nenhum porque nenhum se assume como tal. As crianças vão acumulando, dos dois lados, uma colecção de abandonos tal que se sentem as mais ignoradas e des-protegidas do mundo. Os filhos avaliam, constantemente, as atitudes dos pais e, de cada vez que eles os decepcionam, ‘morrem’ um pouco dentro deles.’
‘Entre os quatro e os seis anos deve contar-se à criança que é adoptada. As verdades devem ser sempre ditas pelas pessoas mais importantes para ela. Mas os próprios pais são crianças assustadas quando se trata de comunicarem uma coisa destas. Têm a ideia de que o filho os deixa de tomar como pais e os aban-donará quando souber. É compreensível que alguém que o saiba apenas na idade adulta se sinta atropelada por aconteci-mentos que nunca controlou.