A mensagem de António Guterres no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é comemorado anualmente no dia em que a polícia em Sharpeville, na África do Sul, abriu fogo e matou 69 pessoas numa manifestação pacífica contra as “leis aprovadas” do apartheid em 1960.

Em 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) adotou um programa de atividades a realizar durante a segunda metade da Década de Ação de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial. Nessa ocasião, ficou decidido que uma semana de solidariedade com os povos que lutam contra o racismo e a discriminação racial, com início a 21 de março, seria organizada anualmente em todos os Estados-membros.

Desde então, o sistema de apartheid foi desmantelado na África do Sul. As leis e práticas racistas foram abolidas em muitos países e construiu-se um quadro internacional para combater o racismo, orientado pela Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial.

“A Convenção está agora próxima da ratificação universal, mas, ainda assim, em todas as regiões, muitos indivíduos, comunidades e sociedades sofrem com a injustiça e o estigma que o racismo traz”, lembra a Organização das Nações Unidas (ONU).

Humanidade, não racismo

O tema de 2024 do Dia Internacional é “Uma Década de Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento: Implementação da Década Internacional para Pessoas de Descendência Africana”, estando vinculado à Década Internacional dos Afrodescendentes, que abrange o período de 2015 a 2024.

Ao proclamar esta Década, a comunidade internacional reconhece que os afrodescendentes representam um grupo distinto, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos. De recordar que cerca de 200 milhões de pessoas que se identificam como sendo de ascendência africana vivem nas Américas. Muitos outros milhões vivem noutras partes do mundo, fora do continente africano.

Numa mensagem para assinalar a efeméride, António Guterres, secretário-geral da ONU, lembra que a discriminação racial e os legados da escravatura e do colonialismo continuam a destruir vidas e a restringir oportunidades, impedindo milhares de milhões de pessoas de desfrutarem plenamente dos seus direitos humanos e liberdades.

“O racismo é um mal que infeta países e sociedades em todo o mundo — um legado profundamente enraizado do colonialismo e da escravatura.
Os resultados são devastadores: oportunidades roubadas; dignidade negada; direitos violados; vidas ceifadas e vidas destruídas.
O racismo é comum, mas tem um impacto diferente nas comunidades.
O tema do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial deste ano destaca isto, focando-se nas pessoas de ascendência africana, no reconhecimento, na justiça e no desenvolvimento.
As pessoas de ascendência africana enfrentam, hoje, uma história única de racismo sistémico e institucionalizado, bem como desafios profundos. Temos de responder a essa realidade — aprendendo e desenvolvendo a defesa incansável das pessoas de ascendência africana.
Isso inclui o avanço de políticas e outras medidas pelos governos para eliminar o racismo contra pessoas de ascendência africana e as empresas de tecnologia abordarem urgentemente o preconceito racial na inteligência artificial.
Neste Dia, comprometamo-nos a trabalhar juntos para construir um mundo de dignidade, justiça e oportunidades iguais para todas as comunidades, em todos os lugares”.